Vivemos num mundo globalizado onde a sobrevivência estará assegurada aos países que tiverem uma matriz transportes competitiva, capaz de colocar produtos em condições favoráveis em qualquer mercado. Temos a responsabilidade de levar o Brasil ao século 21 em condições de competir neste mundo moderno.


Para isso, devemos dar resposta a este desafio: construir um sistema multimodal, tirando o melhor desempenho de cada modal de transporte, para reduzir distâncias, ganhar tempo, baixar fretes e tornar nossos produtos mais baratos no mercado interno e mais competitivos no mercado externo.


A equação que nos permitirá chegar a este resultado possui um componente, ainda tratado como incógnita por leigos, mas tratado, cada vez mais, como o x da questão - ou tão importante quanto os demais - por quem conhece o setor e acredita no Brasil: os portos secos - entrepostos alfandegados, do tipo Estação Aduaneira Interior (EADI). Eles integram um processo maior de desenvolvimento. Concebidos para ser um agente facilitador do desembaraço aduaneiro, para aliviar a maioria das aduanas portuárias, constitui, hoje, alavanca para permitir a criação de pólos regionais de desenvolvimento, com forte capacidade de contribuir para a dinamização das economias locais e como elemento logístico e integrador da cadeia de distribuição de cargas, de forma a reduzir os preços dos serviços de transporte.


Já existem 50 deles hoje, em pleno funcionamento, no país. Além destes, quinze terminais estão com contratos celebrados, mas ainda não estão em processo de alfandegamento; outros quatro já estão com licitação concluída, mas com contratos ainda não celebrados; três estações iniciaram os procedimentos para licitação, sendo que mais seis serão licitados em breve. Ao todo, em pouco tempo, o Brasil contará com 78 postos interiores de aduana, espalhados ao longo do país, facilitando o processo de escoamento de bens e mercadorias para o comércio exterior. Um ponto muito significativo: eles têm sido instalados, buscando a melhor localização em termos logísticos e a melhor posição dentro da área de influência dos Corredores Estratégicos de Transportes.


Assim, seu posicionamento estratégico, oportunamente situado próximo dos grandes eixos viários do País, facilita a integração regional e internacional, otimizando o escoamento de produtos. Podem dar importante contribuição, através de um processo de transporte mais eficiente, ao desenvolvimento sócio-econômico da Nação. Inicialmente eles se localizaram nas proximidades dos grandes centros consumidores, dos portos e dos aeroportos, mas com o aumento da produção e do consumo dentro do país, intensificaram a sua interiorização.


A exemplo do que ocorreu em escala mundial, os terminais alfandegados se desenvolveram junto com o crescimento da movimentação de cargas unitizadas, sobretudo via contêineres. Neles são executados todos os serviços aduaneiros, a cargo da Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, inclusive os de processamento de despacho aduaneiro de importação e exportação, permitindo assim a sua interiorização.


Prestam também serviços de acondicionamento, reacondicionamento e montagem de mercadorias importadas, submetidas ao regime especial de entreposto aduaneiro. Neste processo, o porto seco é instalado, preferencialmente, adjacente às zonas produtoras ou consumidoras. Basicamente, tendem a estar acoplados a um complexo econômico de usos múltiplos (industrialização e serviços). Estes modernos terminais têm se tornado fator de atração para o desenvolvimento regional, atraindo vários tipos de indústrias e empresas de serviços - de apoio a caminhoneiros, teleporto, trading companies, entre outras atividades.


A movimentação de cargas, atraídas para o terminal, viabiliza a instalação de unidades industriais ou de serviços especializados, aumenta o valor agregado de produtos da região e gera empregos e impostos para os Tesouros Públicos. A maioria deles funciona como terminal multimodal integrado às modalidades de transportes, principalmente às rodovias e às ferrovias (os portos podem ter um espaço alfandegado e outro, livre, para a movimentação interna de bens no País). Desta forma, têm como funções operacionais básicas promover a transferência de cargas entre os diversos corredores de transporte e concentrar e distribuir os bens e as mercadorias gerados ou consumidos na região geoeconômica de sua influência.


Têm ainda operado sob uma moderna concepção logística, que dinamiza os serviços prestados e permite menores custos, em tempo oportuno. Sua implantação apresenta as seguintes vantagens na movimentação de produtos importados e exportados: · simplificação e agilização dos desembaraços alfandegários; a prestação de serviços aduaneiros numa EADI, perto dos agentes econômicos envolvidos proporciona uma forte facilitação de procedimentos para o usuário;


· facilitação para uso mais intensivo de contêineres, com a possibilidade de movimentação de trens unitários ou comboios para os locais de destino;


· melhor planejamento das exportações, evitando incertezas quanto a paralisações das operações portuárias e dos prazos de chegada dos navios;


· facilidades nas operações de carga e descarga, manuseio, armazenamento e transporte de mercadorias, principalmente contêineres;


· as mercadorias passam a ser consideradas exportadas antes do seu embarque físico por meio de Certificado de Depósito Alfandegário;


· redução dos custos de embarque e desembarque, diminuindo as necessidades de capital de giro das empresas;


· geração de empregos diretos e indiretos, através de um efeito multiplicador da renda, próprio deste tipo de empreendimento, e


· indução de pólos econômicos locais, através da formação de centro industriais e de serviços, que se beneficiam dos meios e facilidades de importação e exportação dos bens movimentos pelo Porto Seco.;


. Permito-me dizer que o Brasil está carimbando o passaporte para entrar no futuro, e competir, de igual para igual, no mundo globalizado.


Tudo está se encaixando: no ano que vem, pleno século 21, estaremos assistindo o casamento perfeito entre os Operadores de Transporte Multimodal (OTMs) e as EADIs. Este par perfeito desempenhará o papel de elo logístico na cadeia de transporte, com sensível redução de custos. Pois é, como disse Bob Dylan, quando quem ainda tem dúvidas chegar lá, no amanhecer do próximo século, só encontrará as cinzas de sua fogueira.


*EliseuPadilha é Ministro dos Transportes


Fonte: transportes.gov