Eliseu Padilha

Nos últimos 6 anos, a economia brasileira cresceu acompanhada por uma revolução no setor Transportes. A navegação de cabotagem ressurgiu e cresceu mais de 400%.

O mesmo ocorreu com o transporte hidroviário, especialmente de grãos e de carne. Um exemplo: a soja que descia do Chapadão dos Parecis (MT) por rodovia até Santos (SP), hoje vai a Porto Velho e é exportada através da hidrovia do Madeira, com uma redução no frete de 38,5 dólares por tonelada.

O sistema ferroviário, que estava sucateado, foi transferido para o setor privado, cresceu em média 13% ao ano e atraiu R$ 2 bilhões em investimentos. A maioria dos portos já trabalham com preços competitivos internacionalmente, como Rio de Janeiro e Salvador, a menos de U$ 130 o conteiner. Estarevolução chama-se multimodalidade. Ela moderniza e viabiliza uma cadeia logística altamente competitiva.

O Programa Avança Brasil contempla nove eixos regionais de integração. São corredores de transporte onde a multimodalidade está consagrada. Os investimentos para a integração entre os vários modais estão e continuarão sendo feitos. Há muito que trabalhar. Considerando a dimensão continental do Brasil, a malha rodoviária pavimentada ainda é pequena, não corresponde à necessidade. No Norte e Centro-Oeste há muitas rodovias ainda não implantadas ou sem pavimentação.

A ferroviária é ainda mais deficitária. Considerando o tamanho e as condições geográficas, o Brasil poderia ter uma malha viária muito maior, seguramente o triplo do que tem hoje. Seria conveniente. Requer, porém, investimentos de muitos bilhões de dólares, que não poderiam ser feitos de uma hora para outra.

Estamos buscando a parceria do setor privado no sistema ferroviário e estamos tendo construções, como a Ferronorte, que estará chegando em Rondonópolis (MT) em 2001, com conexão direta até o Porto de Santos. Isso significa que as lavouras do Centro-Oeste estarão linkadas, via ferrovia e porto, com a exportação. E o Governo Federal, por meio da Valec, está construindo a Norte-Sul, ferrovia que brevemente será privatizada, com alta atratividade, considerando seu trajeto e a região onde está sendo implantada. A Norte-Sul está quase pronta no Maranhão, está descendo pelo Tocantins e logo abrirá uma frente de trabalho em Goiás.

Há ainda a construção da Transnordestina, que se interligará com a Hidrovia do São Francisco, com o Porto de Suape (PE) e tornará viável a malha ferroviária do Nordeste.

Assim, se considerarmos as circunstâncias do País, temos uma malha ainda deficitária, mas é certo que está havendo a integração. A multimodalidade é uma realidade e as deficiências serão supridas na medida em que tenhamos maior participação do setor privado. O setor público vai continuar no sistema rodoviário, nas malhas de expansão, onde o interesse estratégico é maior, caso do Norte, Centro-Oeste e parte do Nordeste. Especificamente para as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, tomamos a decisão de não conceder rodovia mediante pedágio.

Nestas regiões não haverá concessão pelo Governo Federal. As exceções: o programa do Governo do Estado da Bahia, que envolve uma rodovia federal entre Salvador e Feira de Santana; em Pernambuco, onde há um programa estadual que envolve rodovia federal entre Recife e Caruarú; e no Pará, a rodovia Belém-Castanhal, também no programa do Governo do Estado.

Por parte do Governo Federal, só serão concedidas rodovias ao setor privado para fazer a conservação, o chamado Programa CREMA, mas não haverá cobrança de pedágio. Para receber o serviço de manutenção de pista e sinalização, as empresas deverão manter as rodovias com a mesma qualidade das rodovias pedagiadas.

*EliseuPadilha é ministro dos Transportes

Fonte: transportes.gov