No final do ano passado, o ministro Eliseu Padilha criou a Comissão Permanente de Meio Ambiente do Ministério dos Transportes, com a missão de antever todo e qualquer problema ambiental e propor diretrizes e soluções. No próximo dia 28 de março, no auditório do Ministério, a Comissão estará dando a resposta a um dos nossos principais problemas, a capacitação de pessoal, com o Seminário de Capacitação Básica em Meio Ambiente e Transporte.


Em entrevista à Agência Transportes Agora, a coordenadora da Comissão, Iêda Rizzo, explicou que o seminário faz parte de uma agenda ambiental que o ministro Eliseu Padilha criará para orientar os trabalhos do Ministério.

Um dos primeiros passos estabelecidos pelo ministro para a criação desta agenda é capacitar o pessoal, para todos os nossos projetos sejam elaborados a partir de estudos de impacto ambiental consistentes, que não gerem dúvidas e incertezas quanto a estrutura das obras e sua relação com o meio ambiente, disse Iêda Rizzo, acrescentando que esta agenda prevê a criação de núcleos ambientais nas diferentes áreas do Ministério.


O seminário contará com a presença de grandes especialistas na área de preservação ambiental, estudos de impacto ambiental, projetos e desenvolvimento sustentável.


De que forma o Ministério dos Transportes vem lidando com a questão ambiental, principalmente no Governo Fernando Henrique?


O Ministério dos Transportes, na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, passou a assumir uma postura clara e coerente com o desenvolvimento sustentável, conciliando o desenvolvimento do País com os requisitos da legislação ambiental. Foi com o Programa Brasil em Ação (atualmente, Avança Brasil) que o governo brasileiro passou a investir na construção de rodovias e ferrovias, na dragagem e derrocamento das hidrovias.


Com isso, veio a preocupação de considerar a Resolução nº 001 do CONAMA (de 1996), estabelecendo que para qualquer intervenção que se realize no meio ambiente é necessário um estudo de impacto ambiental. Preocupado com essas questões, o ministro Eliseu Padilha criou, em novembro de 2000, uma Comissão Permanente de Meio Ambiente, voltada para orientar os projetos estratégicos do Ministério.


Por que hidroviárias geram tanta polêmica?


Demora um certo tempo até as pessoas se acostumarem com outro tipo de modalidade de transportes. No Brasil, nunca tivemos tradição hidroviária, como na Europa, por exemplo. Do ponto de vista técnico, uma hidrovia pode passar dentro de uma aldeia indígena sem causar grandes impactos. Basta que sejam estabelecidas as regras para o seu funcionamento. Sabemos que a infra-estrutura de transportes é impactante ao meio ambiente, por isso há uma necessidade de projetos, critérios e diretrizes de uma política ambiental bem fundamentada para que todos os projetos estratégicos do Ministério tenham continuidade.


Os projetos devem ser elaborados a partir de estudos de impacto ambiental consistentes, que não gerem dúvidas e incertezas quanto a estrutura da obra e sua relação com o meio ambiente. Com a Comissão Permanente de Meio Ambiente, o ministro Padilha pretende criar uma agenda ambiental de transportes que visa garantir a continuidade das obras.


Qual o principal objetivo da Comissão Permanente de Meio Ambiente?


Essa é uma comissão estratégica, que deve antever todo e qualquer problema ambiental para que sejam propostas as diretrizes e soluções. A Comissão percebeu que há uma necessidade de modificar internamente a cultura e uniformizar a linguagem sobre a questão ambiental. Como proposta, está promovendo no próximo dia 28 de março, um grande programa de capacitação para que os técnicos, dirigentes e gerentes dos programas Avança Brasil passem a conhecer um pouco melhor a questão ambiental.


Além de promover este programa, a Comissão pretende criar núcleos ambientais dentro dos diferentes órgãos do Ministério e estabelecer um documento de diretrizes ambientais para o governo no setor de transportes divididos pelos modais.


Como será este programa de capacitação no próximo dia 28 de março?


Será um grande Seminário de Capacitação Básica em Meio Ambiente e Transportes, com o objetivo de familiarizar, reciclar e informar os dirigentes, gerentes e corpo técnico envolvidos na implementação dos programas Avança Brasil na gestão ambiental do setor de transportes. Além disso, contará com a presença de grandes especialistas na área de preservação ambiental, estudos de impacto ambiental, projetos e desenvolvimento sustentável.


Fonte: transportes.gov