Eliseu Padilha

Há uma comoção nacional em face do número de vítlmas originadas pelo nosso enlouquecido trânsito: mais de 35 mil mortos no ano passado e mais de R$ 30 bilhões gastos no atendimento dos acidentados no mesmo período. Sem dúvida, são cifras apavorantes.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em 2007 dezenas de leis, na busca de acabar com a guerra não-declarada que vigora em nossas ruas e estradas.

O governo federal, recentemente, anunciou que proporá medidas com penas pecuniárias mais elevadas e também de criminalização para procedimentos impróprios na condução de veículos automotores.

Tudo para minorar a epidemia representada pelo trânsito, que ceifa sonhos e esperanças de nossas famílias.

Como observador e estudioso do tema, desde que assumi o Ministério dos Transportes, em 1997, levando em conta também a experiência adquirida na Comissão de Viação e transportes, integrando-a por vários mandatos, arco com a responsabilidade de afirmar que não carecemos de regras ou leis para melhorar o trânsito, ao contrário: temos um código moderno e avançado e temos o Contran e o Denatran, que disciplinam a aplicação de nosso código por inteiro. O que nos falta, e é decisivo para a catastrófica situação, é fiscalização e punição. Nossas regras podem ser modernas e suficientes, mas serão, como tem sido, pouco eficazes enquanto não houver quem fiscalize e puna com a severidade da lei.

Nosso aparato estatal tem se mostrado deficiente, incapaz para fiscalizar e penalizar os infratores de nossas regras de trânsito. A impunidade é o estimulo para a ocorrência de tantas infrações, acidentes e mortes.

Além da fiscalizaçào e da punição, que se ocupam quando há infração já consumada, mais importante, porque cuidará da prevenção, é a implantação de um sistema obrigatório de educação para os trânsito, em todo o sistema de ensino nacional. Todos, quem é e quem não é proprietário de veículo automotor, são diretamente interessados, porque são participes ou usuários do sistema de trânsito.

As estatísticas feita pelas autoridades comprovam que mais de 95% dos acidentes de trânsito são ocasionados por culpa - imperícia, imprudência ou negligencia - do condutor. Restando menos de 5% para as demais causas - defeitos nas pistas, deficiência na sinalização ou defeitos nos veículos. Portanto, o primordial, o mais importante, é a prevenção dos acidentes, a partir da educação da população para o trânsito, pois praticamente todos os acidentes ocorrem por falta de consciência, vale dizer: de educação e de cidadania.

A vida em sociedade assenta-se na premissa de que os indivíduos são cidadãos - sujeitos de direitos e deveres coletivos. No caso da guerra no trânsito brasileiro, estamos diante da comprovação de falta de cidadania por pane dos infratores. Na defesa da harmonia social da vida, inclusive daqueles que agem contra a lei, a cidadania tem o direito/dever de exigir de nossos governantes que façam cumprir a lei e que eduquem a todos quanto às responsabilidades no trânsito.

Concluindo: reafirmo que ainda temos muito que fazer pois se quisermos a paz no trânsito, temos que ter coragem para iniciar e vencer uma verdadeira guerra contra impunidade, a ignorância às regras de trânsito e a falta de cidadania.

Deputado Federal Eliseu Padilha

Fonte: Zero Hora de 12 de fevereiro de 2008