Eliseu Padilha

26/07/2010 - O Plano Plurianual (PPA) elaborado pelo Governo Federal, no período de 2000 a 2003, estabeleceu investimentos acima de R$ 1,9 bilhão apenas no setor de transportes do Rio Grande do Sul. O PPA é uma lei de iniciativa do Poder Executivo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública com programas de duração continuada.

Titular da pasta dos Transportes, o então ministro Eliseu Padilha incluiu projetos ambiciosos para o desenvolvimento do Corredor do Mercosul, principalmente para os gaúchos. O estado do Rio Grande do Sul conta com uma malha rodoviária de 152.192 km, dos quais 5.360 km são federais, 9.577 km estaduais e 137.255 km municipais.

Além dos investimentos já realizados no sistema de trens urbanos, na duplicação da Estrada da Produção (BR-386) e na pavimentação de rodovias como a Estrada do Interno (BR-101), Rodovia da Maçã (BR-285) e a BR-392 na Região das Missões, entre outras, Eliseu Padilha projetou grandes e importantes obras para os gaúchos. Entre os principais projetos, destacam-se a duplicação da BR-101 até Osório, o programa Via Expressa com a duplicação da BR-116 entre Pelotas e Porto Alegre, e a ampliação dos molhes no Porto do Rio Grande.

Concessões e investimentos

No Programa de Concessões de Rodovias Federais, foram delegadas ao estado do Rio Grande do sul 2.843 km de rodovias, sendo que 1.968 km foram concedidos à iniciativa privada.

Em 04/03/97, foi assinado com a CONCEPA, o contrato de concessão da exploração da BR-290/RS, trecho Osório – Porto Alegre – Acesso a Guaíba, com extensão de 112,3 km. A empresa se responsabilizou pelo trecho por um período de 20 anos, período em que deverá investir um total de R$ 106 milhões na rodovia.

A 2ª fase do projeto Rodovia do Mercosul, no “Programa Brasil em Ação” do Governo Federal, foi incluída a restauração e duplicação do trecho Florianópolis – Osório, com 400 km de extensão (300 km em Santa Catarina e 100 km do Rio Grande do Sul). A obra foi orçada em US$ 870 milhões, sendo US$ 322 milhões do BID, US$ 322 milhões do Eximbank e US$ 226 milhões da União.

Conforme o projeto de engenharia e entendimentos com o BID e o EXIMBANK do Japão, para financiamento das obras, esse trecho passou a integrar o Programa de Concessões de Rodovias Federais e foi licitado em 2002. Os financiamentos internacionais foram negociados diretamente pelo então ministro Eliseu Padilha.

Sob a ótica de importância estratégica do sistema de transportes do Estado para o Mercosul, ressalta-se a construção, sob regime de concessão privada, da Ponte São Borja - Santo Tomé (Argentina), que entrou em operação em dezembro de 1997, servindo como alternativa ao fluxo de cargas que passa na estação aduaneira de Uruguaiana.

Revitalização e conservação

O Ministério dos Transportes implantou o “Programa de Revitalização dos Eixos Rodoviários” com o objetivo de revitalizar os principais eixos rodoviários da Malha Federal, sob jurisdição do Governo Federal, responsáveis pelos maiores fluxos de carga e passageiros no país. O valor destinado ao programa nacional, em 1999, foi de R$ 42 milhões, para uma malha com 15.771 km de extensão. No Rio Grande do Sul, a prioridade foi a BR-101, no trecho conhecido como Estrada do Inferno.

No “Programa de Conservação Rotineira”, somente no ano de 1999, o Ministério dos Transportes aplicou R$ 1,3 milhão em contratos de conservação e R$ 7,2 milhões em contratos restauração. Naquele ano, foi projetado o “Programa Integrado de Recuperação e Conservação da Rede de Rodovias Federais - CREMA”.

Este programa foi iniciado com contratos, por um período de 5 anos, de serviços de recuperação e manutenção em um conjunto de trechos de rodovias federais. No estado do Rio Grande do Sul, a 1ª etapa do Crema foi nos trechos da BR-290 - entr. BR-473 ao entr. BR-293, com 312 km de extensão, e da BR-285 - entr. BR-392 ao entr. BR-287, com 180 km de extensão.

Eurico Batista

(Assessoria de Imprensa)