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Ministro da Secretaria de Aviação Civil <<voltar
Programa de aviação regional começa pela Amazônia Legal

Sexta-feira, 04 de setembro de 2015  

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, anunciou que o Programa de Aviação Regional começará pela Amazônia. A escolha pela Região Norte se deu porque as longas distâncias são percorridas, na maior parte das vezes, por barco e chegam a durar dias. “A região carece da aviação mais que qualquer outra do Brasil”, afirmou o ministro. As licitações acontecem até o final do ano.

“O plano piloto do programa será na Amazônia”, disse Padilha em coletiva realizada na manhã de hoje, após a apresentação dos resultados da Pesquisa Trimestral de Satisfação do Passageiro. Segundo ele, a decisão é da presidenta Dilma Rousseff.

O programa para a região prevê a reforma ou construção de 80 aeroportos, mas a área técnica da Secretaria vem se reunindo com os governos estaduais e municipais para escolher os terminais considerados prioritários. O ministro informou que o principal critério é o isolamento do município. O programa pretende deixar 96% da população a pelo menos 100 km de um terminal.


Os 80 aeroportos na Amazônia estão espalhados por oito estados: Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá, Pará, Mato Grosso e Tocantins. Do total, nove terminais serão construídos do zero: Codajás (AM), Jutaí (AM), Maraã (AM), Uarini (AM), Cametá (PA), Ilha de Marajó (PA), Bonfim (RR), Rorainópolis (RR) e Mateiros (TO).


Prioridade também nos subsídios

Os Estados da Amazônia Legal também terão prioridade em relação aos subsídios que o governo federal vai oferecer às companhias aéreas para beneficiar os passageiros. As empresas que voam na região terão mais assentos subsidiados do que as que voam o restante do país. Hoje quem mora no interior paga até 31% a mais para voar do que os moradores das capitais. Na prática, o governo vai garantir o benefício comprando assentos nos voos. Para começar a valer, os subsídios precisam ser regulamentados pela Casa Civil da Presidência da República. Só então as regras e os valores serão detalhados. O ministro defende que eles comecem a valer este ano.

O programa

O programa foi criado em 2012 com o objetivo de conectar o Brasil e levar desenvolvimento e serviços sociais a lugares distantes dos grandes centros – como é o caso da Amazônia Legal. Para isso, a Secretaria vai investir cerca de R$ 7,3 bilhões do FNAC (Fundo Nacional da Aviação Civil) na construção ou reforma de 270 aeroportos em todo o país. 255 deles já existiam, vão precisar só de reforma. Todos passam por cinco etapas até estarem prontos. Destes, uns precisam de mais obras do que outros. Por isso, alguns vencem mais rapidamente as etapas necessárias para a entrega das obras. Não há repasse de dinheiro aos estados e municípios. O Governo contratará diretamente as empresas responsáveis pelos estudos e obras.

Atualmente, 40 milhões de pessoas, 96% da população, moram a uma distância maior do que 100 quilômetros de distância e apenas 77 aeroportos regionais estão operando voos comerciais com regularidade.






TAGS: Aeroportos  

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