Eliseu Padilha

Francisco Leali, Ana Paula Macedo e Carter Anderson Brasília e Rio.

O Governo decidiu liberar os caminhões do pagamento de pedágio em cinco rodovias federais, de 9h hoje à meia-noite do dia 11. Anunciada depois de cinco horas de reunião entre ministros, representantes de empresas do setor de carga e dirigentes de federações e sindicatos de caminhoneiros, a medida recebeu o apoio de sindicalistas que já não apoiavam a greve.

A decisão foi interpretada como uma tentativa de dividir lideranças e isolar o principal organizador da paralisação, Nélio Botelho, presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), que não foi à reunião. No final da reunião, o presidente da Federação Interestadual de Caminhoneiros Autônomos, José Fonseca Lopes, que se apresentou como vice-presidente do MUBC, sentou-se ao lado do ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, e fez um apelo à categoria diante das câmeras de TV: - Peço aos caminhoneiros que me conhecem que suspendam o movimento, inclusive os transportadores de combustível.

A batalha está sendo dura, mas o Governo acenou com algumas possibilidades. No Rio, Botelho, desautorizou José Fonseca Lopes a falar em nome da entidade. Disse que Lopes não é vice-presidente do movimento, não ocupa outro cargo no MUBC, e que a greve continua: - O Governo tenta de todas as maneiras desarticular o nosso movimento,confundir os caminhoneiros, e chamou para a reunião gente que se diz representante dos caminhoneiros mas não é. A greve prossegue. Se entrarmos no caos do desabastecimento, a responsabilidade é totalmente do Governo.

Em Brasília, O Governo deixou uma cadeira vazia na sala de reuniões para marcar a ausência de Botelho. Após a reunião com os ministros, Lopes disse que convenceria Botelho a desistir da greve. - Preciso falar com o senhor Nélio olho no olho. Tudo tem sua hora e espero que ele não tenha deixado passar o momento – disse Fonseca. O sindicalista anunciou que sua federação estava, a partir daquele momento, recomendando o fim da greve na sua área de atuação (São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, segundo afirmou).

O mesmo gesto foi seguido por sindicalistas que representavam Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. A liberação do pedágio nas estadas federais valerá até a entrada em vigor do vale-pedágio, prevista para o dia 12. Com o vale, o pagamento do pedágio (que atualmente é feito pelos caminhoneiros) passará a ser encargo dos empresários. O Governo determinou que os empresários só poderão descontar 1% do valor do frete como forma de ressarcimento por estarem assumindo o pagamento do pedágio. Se descumprem a norma, o empresário ficará sujeito a multa de R$ 532 a R$ 10.641 e ainda a pagamento de indenização correspondente a duas vezes o valor do frete.

Em nota oficial, o Ministério dos Transportes explicou que os custos decorrentes da liberação do pedágio por uma semana serão cobertos “com base no contrato de concessão entre o Governo e as empresas que administram as rodovias federais”. O ministério não detalhou, no entanto, como será feita a cobertura desses custos. Garantiu apenas que a conta não será paga com recursos do orçamento. - Quem vai pagar essa conta eu não sei. Nós não vamos – disse Lopes rindo. O acordo entre o Governo e caminhoneiros envolveu outros cinco itens.

Além do ministro Padilha, participaram das negociações os ministros da Justiça, José Gregori, do Trabalho, Francisco Dornelles, da Previdência, Waldek Ornélas, e o secretário geral da Presidência, Aloysio Nunes Ferreira. Também estavam presentes os presidentes da Confederação Nacional de Transportes (CNT), Clésio Andrade,e da Associação Nacional dos Transportadores de Carga (NTC), Romeu Luft. No Rio, Botelho ironizou a liberação dos pedágios: - Ótimo, pelo menos a situação está resolvida até o dia 11. Mas, e depois, como fica? – perguntou Botelho, acrescentando que os empresários vão acabar descontando o vale-pedágio do frete.

A associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) informou ontem que não aceitará pagar a conta pela liberação do pedágio. O presidente da entidade, Moacir Duarte, avisou ontem ao ministro Eliseu Padilha, que terão de ser compensados pelo prejuízo. A ABCR estima que poderá perder R$ 4,2 milhões em uma semana. A partir de hoje, Padilha, vai iniciar uma negociação com as cinco empresas que assumiram a administração de rodovias federais privatizadas por sistema de concessão para acertar como compensar as perdas. Serão liberados os pedágios das rodovias Rio-Juiz de Fora, Rio-Teresópolis, Dutra e Osório-Porto Alegre, além da Ponte Rio-Niterói, numa extensão total de 856 quilômetros. No primeiro semestre de 99, as cinco empresas concessionárias arrecadaram R$ 199,8 milhões com os pedágios.

Segundo a ABCR, pelo menos 55% do valor arrecadado vem de caminhões. No caso da Dutra, esse percentual chegaria a 60%. No Rio, foram registrados ontem acidentes na Rodovia Washington Luiz, ( manifestantes atiraram pedras contra caminhões que furavam a greve) e na BR-101, no Trevo de Manilha (um bloqueio impediu caminhões de seguir viagem. De manhã, mais de 300 estavam parados no acostamento, e houve engarrafamento).

Medidas anunciadas pelo governo Além de liberar o pedágio para os caminhoneiros até o dia 11, aguardando a entrada em vigor do vale-pedágio, o Governo editará hoje cinco resoluções atendendo a outras reivindicações: VALE_PEDÀGIO: O Governo republica hoje medida provisória criando o vale-pedágio e liberando motoristas de caminhão a pagar pedágio nas rodovias federais até o próximo dia 11. No dia 12, entra em vigor o vale-pedágio, passando para as empresas o encargo de pagar o que é cobrado nas rodovias. O motorista deverá à empresa até 1% do valor do frete para compensar os vales que recebeu.

DESMANCHE: Para cobrir o roubo de caminhões, só empresas credenciadas poderão fazer o desmanche.

PLANILHA: Portaria do Ministério dos Transportes divulga a partir de hoje uma planilha de referencia com o valor dos fretes. Ela será revista a cada 60 dias. Mas não funcionará como tabela obrigatória de preços, só de referência.

CARGAS: Na passagem dos caminhões, o Governo vai passar a tolerar uma diferença de 5% acima do peso que constar na nota fiscal.

CHASSIS: Resolução do Conselho Nacional de Trânsito proibirá conversão de chassis de ônibus para veículo de carga.

TANQUE: Será proibido o transporte de cargas sobre caminhões-tanques.