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Ministro dos Transportes <<voltar
IBAMA concede licença para as obras de duplicação da 101

Terça-feira, 28 de agosto de 2001  

Morro dos Cavalos
Ministro dos transportes comemora a remoção dos últimos obstáculos técnicos e burocráticos para dar início às obras de duplicação do trecho da BR-101 em território catarinense, e até a próxima semana deverá embarcar para Washington, onde negociará a liberação dos recursos do BID para financiar o empreendimento. Trata-se de obra vital à segurança do trânsito rodoviário e também a expansão da economia estadual, pois é o principal elo de ligação com os grandes centros.

IBAMA concede licença para as obras de duplicação da 101

O departamento nacional de estradas de rodagem (DNER) já tem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) para duplicar o lote 22 da BR-101, que passa pelo morro dos Cavalos em Paulo Lopes. A licença ambiental prévia (LAP) foi entregue ontem pelo presidente do IBAMA, Hamilton Casara, ao ministro dos Transportes Eliseu Padilha.

O LOTE integra a duplicação do trecho da br 101 e vinha sendo o grande passo para o início do processo. O prazo para que o financiamento de 870 milhões que seja liberado junto ao banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) termina em 30 de setembro. No final da semana passada a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) já havia emitido um parecer sobre a duplicação de um elevado paralelo a pista. O parecer favorável foi enviado ao IBAMA que ontem concedeu a Licença Ambiental Prévia. O impasse para duplicação do trecho foi criado devido ao projeto original contemplar a perfuração de um túnel no local. Porém como morro dos Cavalos fica dentro de uma reserva indígena, a ideia foi contestada pelo Ministério Público Federal que alegou não haver uma legislação específica a respeito da exploração do subsolo das áreas indígenas. Para que o túnel fosse aprovado, seria necessária a criação de uma lei complementar que regesse o assunto. Agora a duplicação do morro dos Cavalos será feita por meio de um elevado que seguirá em paralelo ao traçado original da rodovia.

Com a Licença Ambiental Prévia emitida, o ministro dos Transportes Eliseu Padilha, viaja na próxima semana para Washington (EUA) para negociar junto BID a vinda de uma missão de técnicos do banco para realização de uma nova vistoria no trecho. Após esta visita, os recursos para duplicação deverão ser liberados. Com este procedimento o ministério dos Transportes poderá lançar o edital para o início das obras entre Palhoça, na grande Florianópolis, e Osório, no Rio Grande do Sul. O IBAMA já havia concedido uma licença prévia em maio, que liberava duplicação da BR 101 em todo o trecho entre Palhoça e Osório. A única pendência era justamente o morro dos Cavalos, que foi liberado ontem pelo IBAMA.

Fonte: A NOTÍCIA






TAGS: Investimento   Morro dos Cavalos   Obras   Santa Catarina   Trânsito   Viação e Transportes  

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