Quatro empreiteiras terão 300 dias para a apresentação dos projetos

O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, e o chefe do 10º Distrito Rodoviário do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER), Haroldo Matta, assinaram ontem, com as empresas vencedoras das licitações, os contratos para elaboração dos projetos para duplicação da BR-116, entre Porto Alegre e Pelotas.

A Magna Engenharia e a Enecon Engenharia e Economistas Consultores terão 300 dias para apresentar os projetos. Padilha disse que gostaria que as empresas acelerassem os trabalhos para concluí-los em no máximo seis meses e revelou a intenção do presidente Fernando Henrique Cardoso de inaugurar as obras até o final de 2002.

A elaboração dos projetos vai custar R$ 6,2 milhões ao Governo Federal, que, conforme o ministro, já está buscando com organismos internacionais de financiamento os R$ 520 milhões necessários às obras. A licitação deve começar logo após a entrega dos projetos. A BR-116 tem um tráfego de 15 mil veículos por dia entre Porto Alegre e Guaíba e de 8 mil veículos por dia entre Guaíba e Pelotas. Em 1998, foram registrados 754 acidentes no trecho, com 41 mortos. Em 1999, os acidentes caíram para 591, mas as mortes subiram para 44. Neste ano, já houve 241 acidentes com 15 mortos.

O DNER vai atualizar e adequar um projeto já existente de duplicação da BR-392, entre Pelotas e Rio Grande. A obra pode completar no futuro, o eixo de Porto Alegre ao porto de Rio Grande. Em sua visita ao Estado, Padilha também confirmou a liberação de R$ 60,3 milhões para conservação e construção de rodovias federais no Rio Grande do Sul. Entre as obras estão a restauração da BR-285, entre Santa Bárbara e São Borja, a implantação de trevos de acesso as BRs 116, 285, 386.

Também foram liberadas verbas para a construção de 12 trechos rodoviários, dos quais destacam-se, as ligações Tavares-São José do Norte, na BR-101, e Vacaria-divisa com Santa Catarina, na BR-285.

Outro programa do Governo Federal, de restauração e manutenção da malha rodoviária, deve repassar 865 quilômetros de estradas federais no Estado aos cuidados da iniciativa privada. Até o final do ano poderão ser licitados, entre outros, os trechos São Gabriel-Uruguaiana, da BR-290, e Uruguaiana-São Borja, da BR-472.

Ao invés de cobrar pedágios, as empresas receberão o pagamento de acordo com a execução dos serviços. O projeto tem semelhanças com o Programa Restauração, do governo gaúcho, que já começou a licitar trechos que serão recuperados e posteriormente, mantidos por empresas, mediante um sistema de remuneração dos serviços. No dia 16 de junho foi publicado o edital internacional de pré-qualificação para os sete primeiros lotes, todos no Norte do Estado. Em outubro, as empresas entregam a documentação.

A intenção da Secretaria dos Transportes é entregar as rodovias no inicio do ano que vem. Logo depois começa a segunda etapa do Programa Restauração, com outros sete lotes no Nordeste, Litoral Norte, Litoral Sul e Centro do Estado.

Gazeta Mercantil

04/07/2000