As Cataratas de Foz do Iguaçu, ícone internacional de turismo no Brasil, e a bela cidade litorânea de Paranaguá (PR), a mais antiga do Estado, estão entre os cartões postais brasileiros que serão beneficiados pelos investimentos do Programa de Aviação Regional. Os destinos foram selecionados pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) em parceria com o Ministério do Turismo, atendendo a critérios técnicos do Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional.
Com operação ativa de voos regulares por companhias aéreas, o aeroporto de Foz do Iguaçu vai contar com ampliação do pátio de aeronaves e da pista de pouso e decolagem, além da construção de uma nova faixa de taxiway. O projeto está em fase de Estudo Preliminar (EP), quando são detalhadas as necessidades do aeródromo e definidos valores de investimento.
Em Paranaguá, o aeródromo já existente também vai passar por reformas no sítio aeroportuário. Dentre as obras previstas estão: a construção de um novo terminal de passageiros, ampliação do pátio de aeronaves, além da recuperação da pista de pouso e decolagem e da faixa de taxiway. O planejamento está na segunda fase do programa – Estudo Preliminar (EP). Apesar de não operar voos regulares, as companhias aéreas já demonstraram interesse pelo aeródromo que atende uma importante região turística e econômica do Estado.
A principal geração de renda vem da atividade portuária e o acesso ao litoral se dá por meio de barcos que partem de Paranaguá e Pontal do Paraná (Balneário Pontal do Sul). A viagem demora em torno de uma hora e meia. Para chegar a esses locais, é necessário embarcar em um ônibus e depois pegar uma balsa. O acesso por via aérea está atualmente disponível somente aos passageiros que partem do Aeroporto de Curitiba, que fica a cerca de 120 km de distância. Com as melhorias na infraestrutura do aeroporto de Paranaguá, turistas e moradores ganharão um acesso mais ágil ao destino.
Mais barato - A Lei dos Subsídios (nº 13.097), que aguarda regulamentação do Poder Executivo, prevê a redução dos custos de operação de rotas regionais, que chegam a ser 31% mais caras que os trechos operados entre capitais. O objetivo é aumentar o interesse das empresas aéreas e expandir a malha aérea do País, ampliando o fluxo de passageiros para cidades fora dos grandes centros urbanos. Se aprovada, a regulamentação da Lei vai normatizar o subsídio de 50% da ocupação da aeronave ou até 60 passageiros em todo o País (à exceção da Amazônia Legal), além de subsídios nas tarifas e rotas em aeroportos com movimentação anual de 600 mil passageiros.
O programa - O Programa de Aviação Regional foi criado em 2012 com o objetivo de conectar o Brasil e levar desenvolvimento e serviços sociais a lugares distantes das capitais brasileiras. Para isso, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República vai investir cerca de R$ 7,3 bilhões na construção ou reforma de 270 aeroportos em todo o território nacional.
Mais de 40 milhões de brasileiros vivem, hoje, a centenas de quilômetros do aeroporto mais próximo da região. O programa trabalha para encurtar essas distâncias, aproximando moradores e turistas dos aeroportos brasileiros. O objetivo é que 96% da população esteja a, no máximo, 100 quilômetros de um terminal aeroportuário.
O investimento é oriundo do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), composto por taxas e outorgas da aviação, e que só pode ser investido de volta no próprio setor. A contratação das empresas responsáveis pelos estudos e obras é feita diretamente pelo governo federal, sem repasse de verbas a estados e municípios.
Fonte: Secretaria de Aviação Civil
