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Eliseu Padilha defende aprovação de 10% do PIB para educação
Membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, o deputado Eliseu Padilha votou a favor do Recurso 290/2014, que coloca na pauta de votação do Plenário da Casa o Plano Nacional de Educação, apesar do trancamento da pauta por sucessivas Medidas Provisórias.
Eliseu Padilha será o relator da PEC do Orçamento Impositivo na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados elegeu há pouco o deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) como relator da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 353/13).
Eliseu Padilha comemora aprovação de 10% do PIB para educação
Defensor da melhoria do ensino no Brasil e da remuneração salarial dos professores, o deputadoEliseu Padilha ajudou a aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara, a redação final do novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), que garante 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para serem aplicados na educação pública brasileira. Finalizado o processo...
Plenário da Câmara vai definir qual o fuso horário deverá ser seguido no estado do Acre
A proposta atende ao referendo realizado em 2010, quando a população do Acre decidiu restabelecer a antiga diferença de duas horas em relação a Brasília. Os acrianos não se adptaram à diferença de uma hora, adotada em 2008. O relator da proposta na CCJ, deputado Eliseu Padilha, do PMDB do Rio Grande do Sul, disse que as divergências em relação...
Comissão de Constituição e Justiça
O deputado Eliseu Padilha é o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara do PL 1027/2011, que prevê medida administrativa de remoção do veículo que esteja impedindo a fluidez do tráfego por problemas mecânicos ou acidente de trânsito. O projeto de lei altera os arts. 178 e 179, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº...
Deputado Eliseu Padilha era o presidente da CCJ da Câmara na época em que o projeto do Ficha Limpa foi formatado
Correio do povo DOMINGO, 26 DE FEVEREIRO DE 2012 - ConsultasO deputado federal Eliseu Padilha está sendo procurado por interessados em conhecer detalhes das restrições impostas pela Lei da Ficha Limpa, que terá validade já nas eleições de outubro. Deputado Eliseu Padilha era o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na época em que o...
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