Eliseu Padilha

Governo simplifica atendimento a cidadãos e empresas em serviços públicos

O presidente Michel Temer assinou na segunda-feira (17) um decreto que estende para as pessoas jurídicas a simplificação do atendimento prestado em serviços públicos. O texto, publicado nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União, dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia de documentos expedidos no País junto a órgãos do Poder Executivo federal.Essa ampliação atende...

Gestão eficiente: governo libera R$ 1,7 bilhão para ampliar serviços de saúde

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (13) a liberação de R$ 1,7 bilhão em recursos para qualificar e ampliar o atendimento de saúde em todo o país. O montante é resultado de uma gestão eficiente no Ministério da Saúde, que reverteu economia de recursos a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Do total de recursos, R$ 771,2 milhões serão investidos...

Presidente Michel Temer sanciona lei da modernização trabalhista

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (13), sem vetos, a modernização trabalhista (Lei 13.467/2017). A nova legislação, que entra em vigor em 120 dias, garante conquistas dos trabalhadores e promove novas oportunidades aos brasileiros. O texto será publicado amanhã no Diário Oficial da União.Veja o que muda com a modernização das leis trabalhistas (em pdf)A modernização...

Mudanças no Fies dão sustentabilidade ao programa e protegem estudantes

Com as mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o governo federal terá uma economia mínima de R$ 300 milhões por ano. Além da sustentabilidade do programa, as novas regras, que entraram em vigor em 2018, também dão mais segurança aos alunos por conta do compartilhamento do risco do financiamento com as universidades.No atual modelo, o compartilhamento de risco fica...

Governo federal libera recursos para estradas em assentamento no RS

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou nesta terça-feira (20) que serão liberados R$ 796,5 mil para a construção de estradas vicinais no município de Esmeralda (RS). As vias vão beneficiar 138 famílias do assentamento Dom Orlando Dotti.Os recursos serão liberados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado à Casa Civil. Padilha anunciou o repasse...

Instituto de Direito do Trabalho apoia modernização das leis trabalhistas

Representantes do Instituto Via Iuris de Direito do Trabalho manifestaram apoio nesta quarta-feira (21) à iniciativa do governo federal em promover a modernização de leis trabalhistas. Acompanhados do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), os especialistas elogiaram ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a proposta em análise no Senado Federal. Conselheiro do instituto, Adauto Duarte considera que...

«1 2...20 212223 24...211 212 »