Eliseu Padilha

Aqui você encontra um acervo detalhado da vida política de Eliseu Padilha. Conquistas, acontecimentos, trabalhos, tudo organizado através de categorias, datas e palavras-chave.

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CCJ aprova isenção de visto entre Brasil e Rússia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (15) o texto do acordo entre o Brasil e a Rússia para a isenção de vistos de curta duração para cidadãos dos dois países. A medida consta do Projeto de Decreto Legislativo 1654/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O relator, deputado Eliseu...

Deputado Eliseu Padilha é um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional

04 de Setembro de 2009 -Em sua 16ª edição do “Cabeças do Congresso Nacional”, publicação organizada anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), o presidente da Fundação Ulysses Guimarães Nacional, deputado Eliseu Padilha (RS), aparece indicado como um dos 100 parlamentares mais influentes do Legislativo. Por seus trabalhos, habilidades e iniciativas desempenhados no exercício do cargo, prevalecendo suas preferências...

Câmara isenta deficiente de IPI na compra de carro do Mercosul

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (19) a isenção, até 31 de dezembro deste ano, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros importados de países do Mercosul para taxistas e pessoas com deficiência física. A medida está prevista no Projeto de Lei 2896/08, do Poder Executivo. A proposta, que...

Eliseu Padilha propõe o uso de cópia do licenciamento

Brasília (16/07/2009) – O projeto de lei (PLC 155/08), que permite aos motoristas o uso de cópia autenticada do Certificado de Licenciamento Anual, foi aprovado nesta quarta-feira pelo Plenário do Senado Federal. De autoria do deputado federal Eliseu Padilha (RS), o projeto vai agora à sanção presidencial. Para Padilha o uso da cópia autenticada do CRLV facilita a vida de...

Eliseu Padilha propõe limites às nomeações de magistrados

Brasília (09/07/2009) – O deputado Eliseu Padilha (RS) ingressou ontem, na mesa da Câmara dos Deputados, com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 390/2009) que altera o artigo 84 da Constituição. O objetivo da proposta é de limitar a nomeação de magistrados pelo mesmo Presidente da República no curso do mandato, em no máximo 49% da composição de...

CCJ aprova PEC que garante ensino regular

Brasília (08/07/2009) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição 347 de 2009, de autoria da deputada Rita Camata (ES), que assegura atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, em qualquer faixa etária e nível de instrução. A PEC será analisada agora por uma...

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